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2.1. Caráter gratuito de acesso e utilização do site.
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2.2. Cadastro de usuário.
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23. Veracidade das informações.
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2.4. Menores
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2.5. Obrigação de fazer uso correto do site.
O Usuário concorda em utilizar o site de acordo com a Lei e este Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Com efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página para fins ilegais ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos. , arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento informático do provedor.
Em particular, e a título indicativo, mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros, informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software. e, em geral, qualquer tipo de material que:
(A) seja contrário, menospreze ou viole direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, em tratados internacionais e outras regulamentações vigentes;
(B) induza, incite ou promova ações criminosas, denigrantes, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
(C) induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
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